Leticia Maciel | Meus comentários no JusBrasil

Comentários

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Comentário · há 7 anos

Endereçamento de peças de acordo com o novo CPC

Suellen Passos Garcia · há 8 anos

Penso que a intenção do legislador seja exatamente banir os desnecessários pronomes de tratamento e os adjetivos elogiosos desnecessários. O respeito que se deseja reputar a qualquer órgão jurisdicional é reside nestes "rapa-pés".
Por esta razão é que tenho orientado meus alunos de Prática Forense de que o endereçamento deva ser o seguinte, salvo melhor juízo:
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI/RJ
Não vejo razão para usar o MM (meritíssimo), pelos mesmos motivos do banimento do Excelentíssimo.
Quando a peça for dirigida ao Tribunal
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
No caso de competência dos Juizados, temos que o termo já é sinônimo de Juízo, bastando dizer:
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI/RJ

Saudações

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Comentário · há 7 anos

[Modelo] Ação de Curatela

Bruno Sonnewend Proenca · há 7 anos

Bruno, na forma do novo CPC a petição é dirigida ao JUÍZO e não mais ao juiz. Por isso não é pertinente o antigo endereçamento com todos aqueles excelentíssimos pronomes de tratamento.
Basta:
JUÍZO DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _________________

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Comentário · há 8 anos

Petição Inicial (Danos Morais por inscrição indevida nos programas de proteção ao crédito)

Dariane Baruffi · há 8 anos

Caro Lúdheiner,
com o advento do novo CPC não é mais cabível a vetusta adulação EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR, haja vista que, na forma do art. 319 daquele diploma, a petição deve ser dirigida ao JUÍZO.
Não li a petição, mas somente o endereçamento da mesma.
Saudações

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Comentário · há 8 anos

Modelo de Contestação

Alison Linhares · há 9 anos

Alison, penso, s.m.j., que a indicação do nome do síndico não deva estar presente na qualificação da Ré, mas tão somente na procuração do condomínio a seu patrono.

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